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Acessibilidade nos condomínios

6 de agosto de 2021

Práticas de acessibilidade são fatores fundamentais para uma melhor gestão do condomínio. Você sabe como adotá-las na sua gestão?

Garantir a acessibilidade em lugares públicos é uma pauta muito discutida nos dias de hoje. E, dentro dos condomínios, não poderia ser diferente. É de senso comum que uma pessoa seja possibilitada de sair e entrar de seu apartamento, sendo até previsto em lei nacional.

Segundo a LBI (Lei Brasileira de Inclusão), todos os novos empreendimentos residenciais, a partir de 2020, devem ser acessíveis. Até mesmo vagas de garagem deverão ser sobressalentes e atender ao recurso da acessibilidade.

Somente na cidade de São Paulo existem 3 milhões de pessoas com a acessibilidade reduzida, podendo ser estas, cadeirantes, idosos, gestantes, entre outros. Portanto, garantir uma boa acessibilidade dentro dos condomínios não é apenas uma questão legislativa, mas principalmente de bom senso.

Segundo o advogado Márcio Rachkorsky, por se tratar de uma questão legal, não há a necessidade da assembleia aprovar a realização de obras que garantem a acessibilidade do condomínio. No entanto, para fazer adaptações, é importante realizar uma análise técnica para identificar quais as obras viáveis e que não irão modificar a estrutura do edifício.

Substituir escadas por rampas, ou criar rampas de fácil acesso, são obras fundamentais para garantir uma melhor acessibilidade, e que podem ser feitas de forma rápido e sem grandes custos.

Garantir uma melhor qualidade de vida para seus moradores é dever do síndico e é de extrema importância que todos se sintam confortáveis no condomínio que decidiram viver.


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